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Eduardo Martins de Miranda
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Eduardo Martins de Miranda
Artigo ·
há 4 anos
Vereador(a): conheça o papel e as funções desse representante político
Vereador(a): conheça o papel e as funções desse representante político As atribuições dos Vereadores no Brasil nem sempre são bem conhecidas pelos munícipes. A cada quatro anos o cidadão brasileiro é...
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Eduardo Martins de Miranda
Artigo ·
há 5 anos
Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
03 de dezembro - Dia internacional das pessoas com deficiência O dia internacional das pessoas com deficiência foi instituído pela Organização das Nações Unidas em outubro de 1992, em comemoração ao...
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Eduardo Martins de Miranda
Artigo ·
há 6 anos
Passe Livre Intermunicipal.
O presente trabalho discorre sobre o Passe Livre Intermunicipal no Estado da Bahia. O que é? Como funciona? Quais são os requisitos? Como requerer? São questões que serão trabalhadas no decorrer do...
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Eduardo Martins de Miranda
Artigo ·
há 6 anos
Dúvidas sobre Benefício de Prestação Continuada da LOAS.
O Que é BPC/LOAS? O Benefício de Prestação Continuada da ei Orgânica da Assistência Social, regulamentado pelo artigo 20 da Lei 8.742/1993 é a garantia de um salário-mínimo mensal como forma de...
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Eduardo Martins de Miranda
Artigo ·
há 6 anos
03 de dezembro - Dia internacional das pessoas com deficiência
O dia internacional das pessoas com deficiência foi instituído pela Organização das Nações Unidas em outubro de 1992, em comemoração ao término da década 1983-1992. Ab initio é necessário esclarecer...
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Eduardo Martins de Miranda
Artigo ·
há 8 anos
Divórcio e separação extrajudicial através de escritura pública
A Lei 11.441 , de 04 de janeiro de 2007, introduziu no Ordenamento Jurídico Brasileiro a possibilidade da separação e do divórcio serem realizados por via extrajudicial. Tal previsão também está...
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Eduardo Martins de Miranda
Artigo ·
há 8 anos
O Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro
O Brasil está vivenciando um momento singular em sua história. O que se vê atualmente, na internet, redes sociais, na mídia em geral, mas também nas conversas do dia a dia (nas ruas, igrejas, clubes...
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Eduardo Martins de Miranda
Artigo ·
há 8 anos
Poder Constituinte
A origem histórica do constitucionalismo remonta a Inglaterra no ano de 1215. Este processo que teria tido início com a Magna Carta, entretanto não trás presente no seu bojo a ideia de uma Assembléia...
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Eduardo Martins de Miranda
Artigo ·
há 8 anos
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e os Instrumentos de Democracia Participativa
O Constituinte Originário adotou no Brasil a Democracia semidireta, que é a união da Democracia direta ou participativa e da Democracia representativa. Neste trabalho adotar-se-á a terminologia...
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Eduardo Martins de Miranda
Modelo ·
há 8 anos
Petição Inicial de Divórcio Litigioso com citação por edital
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DA ÚNICA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO GABRIEL - ESTADO DA BAHIA. MCRO , brasileira, casada, trabalhadora rural, portadora da Cédula de...
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