Eduardo Martins de Miranda, Advogado

Eduardo Martins de Miranda

Morro do Chapéu (BA)
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Sobre mim

Especialista em Direito Previdenciário
Graduado em Direito pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Advogado Especialista em Direito Previdenciário e Gestão Social: Políticas Públicas, Redes e Defesa de Direitos;

Principais áreas de atuação

Direito de Família, 17%
Direito Previdenciário, 17%
Direito do Consumidor, 10%
Contratos, 10%
Outras, 46%

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Nilson Roberto Borges Plácido, Advogado
Nilson Roberto Borges Plácido
Comentário · há 7 meses
Data venia, discordo da opinião da maioria dos comentários abaixo. Não sou advogado de grande escritório. Para o presidente da OAB seja de onde for, possivelmente um advogado rico porque cobrou e doou os honorários, ou seja, não estava precisando do dinheiro com certeza, seja fácil fazer isso. Mas acontece é que a advocacia assim como a medicina e todos os outros trabalhos e negócios devem obedecer à lei do mercado, que na realidade é a que sempre prevalece. É ilusão que a OAB queira que suas tabelas de honorários sejam obedecidas a risca, porque nunca foram e nunca serão. Questiono inclusive o valor legal dessa normatização no exercício da advocacia como empreendimento particular. Poderia sim buscar melhorar os honorários recebidos dos Estados no exercício da advocacia dativa, mas quanto à isso nada se consegue, e ainda hoje muitos advogados que atuam na assistência por esse Brasil a fora recebem R$ 300 ou R$ 400 pelo acompanhamento inteiro de um processo, do início ao fim, e depois de terminado o processo tem que esperar em média 5 anos para receber, isso quando recebem. Essa questão é que eu acredito que a OAB deveria atuar firmemente, administrativamente, politicamemente e judicialmente para que os advogados não recebecem honorários irrisórios depois de 5 anos do final do processo, menores do que o valor mínimo da tabela da OAB/PR de R$ 400,00 que foi exigido pelo presidente da OAB e depois doado a Apae. Bonito gesto do advogado presidente. Repercutiu, fez sucesso o áudio. Mas sinceramente, eu com meus 20 anos de advocacia, não tenho a menor esperança que isso possa mudar alguma coisa, porque como já disse, àquilo que a OAB como instituição com força política, administrativa e mesmo judicial poderia sim fazer com êxito pelos advogados que atuam na assistência judiciária não é feito, a não ser de maneira muito distante, sem ações concretas e efetivas para se obter um real resultado, mediante a tomadas de todas as medidas necessárias. Agora querer colocar a questão dos advogados correspondes como está sendo colocado, seja para fins de uma diligência ou audiência, o resultado prático que ocorrerá com açoes como esta é que muitos advogados correspondentes deixarão de ser contratados, seja porque outro fará no seu lugar, seja porque um leigo será contratado se for apenas uma diligência, seja porque muitas vezes vai compensar o próprio advogado que patrocina a causa viajar para fazer a audiência, o que acaba sendo mais seguro do ponto de vista do acompanhamento do processo. Essa é a minha opinião. Se quiserem me monitorar ou representar contra mim por expressar minha opinião fiquem a vontade. Mas é assim que eu enxergo a questão aqui debatida.

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