Eduardo Martins de Miranda, Advogado

Eduardo Martins de Miranda

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Sobre mim

Especialista em Direito Previdenciário
Graduado em Direito pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB. É sócio proprietário do escritório EMM, Advocacia e Consultoria Jurídica. Especialista em Direito Previdenciário e em Gestão Social: Políticas Públicas, Redes e Defesa de Direitos;

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 12%
Contratos, 12%
Direito Administrativo, 12%
Direito de Família, 12%
Outras, 52%

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Nilson Roberto Borges Plácido, Advogado
Nilson Roberto Borges Plácido
Comentário · há 3 dias
Data venia, discordo da opinião da maioria dos comentários abaixo. Não sou advogado de grande escritório. Para o presidente da OAB seja de onde for, possivelmente um advogado rico porque cobrou e doou os honorários, ou seja, não estava precisando do dinheiro com certeza, seja fácil fazer isso. Mas acontece é que a advocacia assim como a medicina e todos os outros trabalhos e negócios devem obedecer à lei do mercado, que na realidade é a que sempre prevalece. É ilusão que a OAB queira que suas tabelas de honorários sejam obedecidas a risca, porque nunca foram e nunca serão. Questiono inclusive o valor legal dessa normatização no exercício da advocacia como empreendimento particular. Poderia sim buscar melhorar os honorários recebidos dos Estados no exercício da advocacia dativa, mas quanto à isso nada se consegue, e ainda hoje muitos advogados que atuam na assistência por esse Brasil a fora recebem R$ 300 ou R$ 400 pelo acompanhamento inteiro de um processo, do início ao fim, e depois de terminado o processo tem que esperar em média 5 anos para receber, isso quando recebem. Essa questão é que eu acredito que a OAB deveria atuar firmemente, administrativamente, politicamemente e judicialmente para que os advogados não recebecem honorários irrisórios depois de 5 anos do final do processo, menores do que o valor mínimo da tabela da OAB/PR de R$ 400,00 que foi exigido pelo presidente da OAB e depois doado a Apae. Bonito gesto do advogado presidente. Repercutiu, fez sucesso o áudio. Mas sinceramente, eu com meus 20 anos de advocacia, não tenho a menor esperança que isso possa mudar alguma coisa, porque como já disse, àquilo que a OAB como instituição com força política, administrativa e mesmo judicial poderia sim fazer com êxito pelos advogados que atuam na assistência judiciária não é feito, a não ser de maneira muito distante, sem ações concretas e efetivas para se obter um real resultado, mediante a tomadas de todas as medidas necessárias. Agora querer colocar a questão dos advogados correspondes como está sendo colocado, seja para fins de uma diligência ou audiência, o resultado prático que ocorrerá com açoes como esta é que muitos advogados correspondentes deixarão de ser contratados, seja porque outro fará no seu lugar, seja porque um leigo será contratado se for apenas uma diligência, seja porque muitas vezes vai compensar o próprio advogado que patrocina a causa viajar para fazer a audiência, o que acaba sendo mais seguro do ponto de vista do acompanhamento do processo. Essa é a minha opinião. Se quiserem me monitorar ou representar contra mim por expressar minha opinião fiquem a vontade. Mas é assim que eu enxergo a questão aqui debatida.
Christina Morais, Advogado
Christina Morais
Comentário · há 3 meses
Interessante. Tudo isso que você falou é válido, mas somente para escritórios grandes. Como estou à frente de um pequeno, posso dizer que o propósito do escritório pequeno é exatamente aquele proposto pelos alunos do primeiro ano de Direito: a busca de um sonho lindo, na defesa da justiça. Neste caso, atuamos em favor de pessoas físicas das classes menos privilegiadas da sociedade. A diferença, é que não fazemos de graça, porque temos bocas para alimentar, igual todo mundo. Nosso maior "concorrente", digamos assim é um órgão público muito poderoso: a Defensoria Pública. Nosso desafio é convencer que o nosso serviço personalizado trará maiores chances de um resultado favorável. E o único jeito de fazermos isso é apresentando resultados favoráveis (mesmo que teoricamente a advocacia seja um serviço de meio). E o único jeito de apresentar resultados favoráveis é estarmos à frente no conhecimento das posições dos tribunais e simplesmente evitar pegar causas com maiores riscos de perda da ação. Isso faz de nós infinitamente melhores que advogados de grandes corporações, que não podem escolher as causas em que atuam, e sim, dão o seu melhor, mas... Muitas vezes cientes de que estão numa causa perdida, não se esforçam tanto e isso nós reparamos (E MUITO) nas petições repetitivas de copia e cola, que aparecem nas defesas das ações que propomos. E mesmo assim, ganham uma fortuna pra isso. Nossa propaganda é o boca a boca. O cliente satisfeito indica outro. Na gestão do escritório, o desafio é saber que quando sai aquele pagamento de sucumbência ou honorários finais mais "gordinho", esses valores não são pra bancar viagens ao exterior, compra de vestuário e carros de luxo, etc. Devem ser poupados (no melhor estilo não gastar de jeito nenhum), porque dele sairá a manutenção do escritório pelas próximas semanas ou até meses. O pão de cada dia vem dos valores modestos que cobramos a título de honorários iniciais, às vezes e quase sempre até, de forma parcelada e isso é o mais próximo que temos de um "salário". Então eu acho muito bacana essas propagandas de marketing jurídico e tudo mais, mas é desanimador ver que na grande maioria das vezes se destinam a um público advocatício que não reflete em nada a realidade da maioria dos advogados atuantes neste país.

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